Adesão ao Programa RS+Digital
Para aderir ao Programa RS+Digital é necessário que o município assine o termo de cooperação.
O Termo de Cooperação tem por finalidade formalizar a entrada do município no
Programa RS+Digital.
Essa adesão promove a digitalização dos processos administrativos e contribui diretamente para a inovação no serviço público.
Veja as etapas para aderir ao Programa RS + Digital
O município deve preencher o formulário de Manifestação de Interesse.
Em seguida o município será contatado para agendamento da Reunião de Alinhamento Inicial.
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Apresentação do projeto e esclarecimento das etapas previstas para implantação do sistema.
Após a reunião de apresentação, o município receberá o link para preenchimento do formulário de pré-adesão.
No momento do preenchimento da pré-adesão, o município deverá indicar:
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O ponto focal que atuará como administrador do SEI localmente, responsável por apoiar questões de infraestrutura de TIC, além de gerenciar o cadastro de unidades e usuários e a configuração de perfis de acesso;
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O gerente de protocolo no módulo Tramita, responsável por orientar os usuários, apoiar a estruturação dos fluxos e acompanhar a movimentação dos processos eletrônicos.
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O representante legal deverá preencher os dados pessoais. Caso não seja o prefeito, designar um representante através de procuração.
Após a pré-adesão o município deve acessar o portal do SEI RS e realizar o cadastro como usuário externo que é essencial para visualizar e assinar o Termo.
O município receberá um passo a passo para realização desse cadastro.
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Após o cadastro do município como usuário externo, será elaborado o Termo de Cooperação com base nas informações do formulário de pré- adesão.
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O documento é enviado ao município via sistema SEI RS.
Após formalização do termo, o município, através do usuário externo, acessa o processo no sistema SEI RS. Em seguida realiza assinatura eletrônica (via gov.br) do Termo de Cooperação.
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Após a assinatura por parte do município, o Estado valida a documentação recebida e confirma realizando a assinatura do Termo de Cooperação.
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A seguir o município entra no cronograma de implantação (capacitação, homologação, produção).
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É necessário que município informe o e-mail institucional no formulário de pré-adesão.
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O responsável pela assinatura do termo deve ter acesso a plataforma gov.br.
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A assinatura do termo de cooperação deve ser feita pelo prefeito do município, ou por um representante legal designado pelo município através de procuração.
Seja bem-vindo ao Programa RS + Digital. Vamos construir, juntos, uma gestão pública mais moderna e eficiente!